FEESSERS
Preocupada com as condições de trabalho adversas, a Feessers buscou apoio e pediu medidas ao INSS para proporcionar um melhor atendimento às necessidades dos profissionais na área da saúde, em razão das especificidades inerentes às atividades da classe. Tal preocupação vem inquietando a entidade já há longa data, tanto que ainda em 2011 foi solicitada audiência com o então presidente nacional do INSS, na qual a federação entregou documento apontando dificuldades enfrentadas por seus representados.
De acordo com o diretor-presidente da Feessers, Milton Kempfer, aqueles que trabalham na área da saúde conhecem as adversas condições de trabalho enfrentadas diariamente, tanto em razão da própria natureza de suas atividades, como é o caso da possibilidade de contágio às doenças transmissíveis e do stress gerado pela responsabilidade de lidar diuturnamente com o cuidado da vida, bem como por fatores ligados às deficiências dos estabelecimentos que prestam serviços de saúde, como a falta de profissionais – que ocasiona a sobrecarga de trabalho e jornadas excessivas – e, muitas vezes, a falta de materiais, equipamentos e leitos o que dificulta o bom desempenho do trabalho. “Todos esses fatores contribuem para gerar uma enorme gama de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais que vem afligindo a categoria. No entanto, embora os riscos intrínsecos à atividade do profissional da saúde sejam enormes e aumentados em relação à maioria das demais categorias, nenhuma atenção especial lhe é dispensada quando da ocorrência de acidentes ou de doenças ocupacionais”, explicou Kempfer.
Os principais pontos abordados pela Fessers na audiência em 2011 foram as questões da ocorrência de altas precipitadas, ou seja, altas dadas antes do efetivo reestabelecimento da saúde dos trabalhadores, e a da dificuldade de reconhecimento de algumas doenças como sendo relacionadas ao trabalho, especialmente aquelas de caráter psicológico que tanto assolam a categoria, o que implica na classificação incorreta da espécie de benefício a ser concedido. Em atenção às solicitações encaminhadas, o INSS apresentou recentemente sua resposta à Federação. Com base nos dados levantados, entre 2008 e 2012, o Órgão Previdenciário informou que não foi possível constatar haverem irregularidades nas altas e nas classificações dos benefícios. Tal posicionamento foi embasado especialmente pelo fato de que os benefícios acidentários, que englobam aqueles recebidos tanto em razão de acidentes de trabalho, como em razão da ocorrência de doenças ocupacionais, concedidos aos trabalhadores da saúde no Rio Grande do Sul foram equivalentes a 2% do total de benefícios acidentários concedidos, enquanto a média nacional para os trabalhadores da mesma categoria foi de apenas 1% do total de benefícios acidentários ocorridos no período de 2008 a 2012, bem como no baixo índice de Pedidos de Reconsideração de Alta feitos por profissionais de saúde em comparação com os pedidos realizados pelas demais categorias.
Para a assessora jurídica da Feessers, Sabrina Pinto, embora o parecer do INSS tenha concluído, com base nos dados apresentados, que a categoria está sendo corretamente atendida, os números e documentos trazidos pelo Órgão Previdenciário, longe de levarem a Federação à essa conclusão, lhe trouxeram ainda maiores preocupações. “Isso porque, apesar dos números apontarem para a ampliação do atendimento à categoria, a Federação tem plena ciência de que suas reivindicações não foram infundadas, e que há sim, uma grande parcela de trabalhadores afetados, especialmente em sua esfera psicológica, por problemas de saúde que não são corretamente enquadrados como beneficiários de auxílio-doença acidentário”, salientou.
Além disso, outro fator que gera inquietação são os dados trazidos pelo INSS que apontam o alarmante crescimento de benefícios acidentários concedidos à classe entre os anos de 2008 a 2012, passando de 4.250 concessões anuais, para 5.430 no último ano do período. “Aliadas, essas duas realidades permitem concluir que os já preocupantes números apresentados, devem ser ainda maiores, demonstrando que o adoecimento da classe trabalhadora na saúde está crescendo exponencialmente e de forma alarmante”, entende Milton.
Em razão de todo esse contexto, a Federação acredita ser de suma importância que seja efetuado o levantamento do número de trabalhadores que não obtiveram o correto enquadramento de seus benefícios, bem como daqueles que receberam alta prematura. Nesse sentido, a Federação irá buscar maiores informações sobre os casos que foram encaminhados à Justiça Federal, bem como irá solicitar a todos os sindicatos de sua base que busquem compilar e registrar todos os episódios de situações idênticas de que tiverem notícia, e encaminhem à Federação, a fim de que seja possível traçar um panorama geral da situação previdenciária de seus representados, com o objetivo de subsidiar requerimentos futuros ao INSS.